Túnel Santos-Guarujá, idealizado há quase 100 anos, é incluído no novo PAC

Anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11). Governos federal e estadual definiram que as obras serão realizadas com aporte de recursos públicos e concessão à iniciativa privada.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, confirmou o início das obras do túnel Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo, para final de 2024 e início de 2025. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11). A obra vem sendo discutida há 96 anos, segundo registros obtidos. (veja detalhes abaixo).

O túnel servirá como ligação seca entre os dois municípios para o deslocamento de veículos, bicicletas e pedestres. A construção do túnel será feita por meio de uma parceria entre o governo federal e o governo estadual.

Pelo estado, o projeto está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e deverá ser executado por meio de parceria público-privada (PPP), com valor de investimento estimado em cerca de R$ 6 bilhões. A empresa que fizer parte da PPP será responsável pela operação do túnel no prazo da outorga, que pode variar de 30 a 35 anos.

O Governo do Estado informou, nesta sexta-feira (11), que participou de reuniões para apresentar projetos que pudessem compor a carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e a aguarda a formalização da inclusão do empreendimento.

Segundo o governo estadual, o empreendimento já tem projeto-executivo validado por duas consultorias internacionais especializadas na elaboração de projetos de alta complexidade de engenharia e licença ambiental prévia.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, confirmou o início da construção nesta quinta-feira (10), na Câmara de Santos. Ele disse que o órgão possui as licenças ambientais necessárias para execução da obra. “Em caixa, nós já temos R$ 2 bilhões”.

Ainda não foi definido se será governo federal ou estadual quem fará publicação do edital de licitação.

Projeto do túnel

O principal objetivo do túnel é servir de ligação seca entre os dois municípios. As opções atuais para a travessia entre Santos e Guarujá é pela balsa e, no deslocamento, a atividade do porto precisa ser interrompida. Outra alternativa é o caminho pela rodovia Cônego Domênico Rangoni, em um trecho de 43 quilômetros de extensão.

O governo de São Paulo informou ter um projeto executivo certificado para a construção do túnel. A estrutura de blocos pré-moldados seria feita por escavação e ficaria sob o estuário de Santos.

Com extensão de 860 metros, o tempo de travessia do túnel submerso durará pouco mais de um minuto e meio e cerca de 150 mil pessoas deverão passar pelo local diariamente. Atualmente, aproximadamente 78 mil pessoas transitam entre Santos e Guarujá por diversos modais todos os dias. O trajeto pode chegar a levar uma hora.

O túnel também contará com área para circulação gratuita de pedestres e ciclistas e três pistas em direção às duas cidades. O projeto segue moldes para que possa abrigar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) futuramente.

Discussão quase centenária

Em 23 de janeiro de 1927, o jornal A Tribuna, de Santos, publicou uma notícia sobre o primeiro projeto da construção de um túnel ligando as cidades de Santos e Guarujá. Na mesma página de jornal se informava sobre “Últimas investidas do célebre cangaceiro Lampião” e que “Foi levantada a candidatura do capitão Luiz Carlos Prestes”

No conteúdo, especialistas destacam algumas características do túnel. O projeto foi apresentado pelo engenheiro Enéas Marini. Segundo os registros da época, durante o primeiro semestre de 1926, atravessaram o estuário 268.424 pessoas, num sentido e vice-versa. O plano do engenheiro era tornar possível a máxima intensificação do movimento, beneficiando as cidades.

O projeto indica que o túnel partiria do Mercado Velho, nos fundos do Cemitério do Paquetá, e seguiria paralelamente o canal de acesso ao mercado, atravessaria as docas entre os armazéns 15 e 16, seguindo em linha reta até a estação das barcas de Guarujá.

O túnel teria um curso de 900 metros de extensão e uma profundidade máxima de 20 metros, da linha d’água ao extradorso da abóbada do túnel.

Nos artigos, a construção desse túnel seria feita com blocos de cimento armado, que repousariam sobre uma sólida base de concreto de ferro, sendo o processo de isolamento das águas feito por meio de caixões metálicos que darão acesso aos blocos e permitirão a sua junção. O interior será rematado a cimento e o calçamento feito de asfalto.

Parceria

Mesmo sem consenso sobre a privatização do Porto de Santos, o governo federal e o governo de São Paulo chegaram a um acordo de que a construção do túnel Santos-Guarujá será feita por Parceria Público-Privada (PPP), ou seja, com aporte de recursos públicos e concessão à iniciativa privada.

O assunto foi debatido em uma reunião no mês de junho, sobre a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a participação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de representantes da equipe do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB).

Novo PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11), o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa prevê R$ 60 bilhões em investimentos federais por ano.

Em São Paulo, o programa vai investir R$ 179,6 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população paulista. No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para São Paulo, como a Implantação de túnel Santos – Guarujá, Extensão da Linha 2 Verde do Metrô – Vila Prudente – Penha – Guarulhos, Trem de Passageiros São Paulo – Campinas e moradias Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios.

A parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Criado em 2007, no início do segundo mandato de Lula, o PAC se tornou marca das gestões petistas, reunindo obras de infraestrutura e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Os resultados impulsionaram a eleição de Dilma Rousseff (PT), então ministra responsável pelo projeto.