Monitoramento começou a ser feito no estado em projeto piloto que prioriza casos de violência doméstica. Agressor, de 53 anos, já tinha sido preso por agressão, ameaça e desrespeito à medida protetiva. Ele tinha sido solto em audiência de custódia e passou a usar a tornozeleira.
Um homem de 53 anos, acusado de violência doméstica, foi preso em São Paulo após a tornozeleira eletrônica apontar a aproximação dele da residência da vítima.
A tornozeleira foi colocada no agressor depois que ele foi solto em audiência de custódia.
A medida faz parte de um acordo firmado entre a Secretaria da Segurança Pública do governo de SP e o Tribunal de Justiça.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SS), o agressor já tinha recebido determinação da Justiça para não se aproximar da ex-companheira. Na quarta (13), ele foi até a casa da mulher, de 69 anos, a agrediu física e verbalmente, e fez ameaças.
A Polícia Militar foi acionada e prendeu o autor em flagrante. No dia seguinte (14), ele passou por audiência e a Justiça condicionou a liberdade ao uso da tornozeleira eletrônica.
O sistema de monitoramento, no entanto, apontou que o homem descumpriu novamente a medida protetiva, e se aproximou da casa da vítima na noite do mesmo dia em que foi solto e ainda na sexta-feira (15) pela manhã.
Ele foi levado ao 91ºDP, onde o delegado confirmou a prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
Projeto piloto
O projeto que prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas foi assinado em abril pelo governador, mas só saiu do papel no início deste mês. Ele começou com 200 equipamentos e é feito, por enquanto, apenas na capital paulista.
A prioridade é para que o equipamento seja destinado aos casos de violência doméstica.
Segundo a SSP, desde segunda-feira (11), os criminosos soltos em audiências de custódia passaram a receber tornozeleiras eletrônicas.
A Polícia Militar consegue monitorá-los e prendê-los em caso de violação das medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Até agora, nove presos receberam a tornozeleira eletrônica, sendo cinco deles por violência doméstica.
