Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, Michele Quintas dos Santos e Paulo Cesar Monteiro Silveira perderão os mandatos com a recontagem dos votos em Praia Grande (SP).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou de forma unânime, em sessão de julgamento virtual, um recurso eleitoral para cassar a chapa do Republicanos, que disputou a eleição de 2020 na Câmara Municipal de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Segundo apurado nesta quarta-feira (29), com a recontagem dos votos, os vereadores Michele Quintas dos Santos e Paulo Cesar Monteiro Silveira perderão os mandatos.
O recurso foi presentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSB) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a respeito de candidatura fictícia do Republicanos na disputa, e julgado nesta terça-feira (28). Segundo o entendimento do relator e desembargador Coltrim Guimarães, que foi acompanhado pelos demais, houve fraude à cota de gênero com duas candidatas ‘laranjas’.
O advogado Marco Antonio da Silva representa os partidos que solicitaram a reavaliação da contagem. Segundo ele, uma das candidatas, que morreu durante a pandemia, teria afirmado que apenas se candidatou para ver a vereadora Michele Quintas eleita. Ela teria mencionado, ainda, ser amiga da parlamentar.
“Eu quero dizer às vossas excelências que, infelizmente, mais um caso de fraude chega a esse tribunal. […] Nessa medida, deem provimento ao recurso, cassem a DRAP [chapa] do Partido Republicanos, anulando todos os votos, o registro de candidatura, o diploma”, afirmou.
O relator mencionou que uma das candidatas laranjas sofria com problemas mentais e que, provavelmente, os envolvidos no esquema se aproveitaram dessa vulnerabilidade para inseri-la na candidatura.
Em nota, o TRE confirmou a decisão e afirmou que, “como consequência, foram anulados os votos atribuídos à agremiação e cassados os mandatos da vereadora Michele Correia Quintas dos Santos e do vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira”.
O advogado Flávio Eduardo Wanderley Brito, que representa a chapa cassada do Partido Republicanos, disse que recorrerá da decisão.
A Câmara de Praia Grande disse que ainda não foi notificada oficialmente dessa decisão e, assim que isso ocorrer, irá se manifestar a respeito. A equipe entrou em contato com os vereadores, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
