Segundo o Estado, o valor deve chegar a R$ 700 milhões em 2024. Valor para cada município irá variar de acordo com a vulnerabilidade das cidades.
O Governo de São Paulo anunciou um aumento no repasse estadual para a saúde pública das cidades por meio do novo programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP). Segundo estimativa da secretaria estadual de Saúde, o valor deve chegar a R$ 700 milhões em 2024. Conforme apurado nesta quinta-feira (19), as prefeituras da Baixada Santista aguardam posicionamento sobre os repasses.
De acordo com o governo estadual, o IGM SUS-SP se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada cidade. Ele é estruturado de forma escalonada, de acordo com a vulnerabiliade dos municípios. Isso significa que os repasses acontecerão conforme a colocação da cidade em seis faixas distintas de classificação, de acordo com seis indicadores de vulnerabilidade.
Desta forma, os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis irão receber R$ 35 por habitantes; as 92 cidades classificadas na faixa seguinte receberão R$ 30 por morador e 162 municípios da próxima faixa receberão R$ 25 por habitante, enquanto as demais duas faixas terão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.
O IGM SUS-SP foi idealizado como uma solução para elevar a quantidade e oferta de serviços de saúde após as gestões municipais das cidades apontarem dificuldades financeiras para o cumprimento de obrigações no setor.
Indicadores
Os seis indicadores de vulnerabilidade principais são: tamanho da população, percentual de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos e transferências constitucionais per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS – 2018).
Além deles, o IGM SUS-SP ainda contará com um componente variável definido por outros cinco indicadores: níveis de mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de útero.
Neste cenário, cada cidade irá se comparar à própria performance no ano anterior. Na prática, quanto melhor for o desempenho relacionado a esses indicadores, maior será a eficiência em saúde e o volume de recursos transferidos pelo Estado.
Baixada Santista
Procuradas, as prefeituras da Baixada Santista informaram que aguardam posicionamento do Estado para saber o valor a ser recebido e, desta forma, definir a destinação da verba.
A Prefeitura de Bertioga informou que está aguardando a publicação da portaria que irá regulamentar o programa.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Cubatão afirmou que está em contato com a Diretoria Regional de Saúde para obter mais informações. Ainda segundo a prefeitura, uma reunião extraordinária dos secretários da região busca tratar desse e de outros assuntos.
As prefeituras de Guarujá, Itanhaém e Praia Grande informaram que ainda não possuem detalhes sobre os valores que serão destinados às cidades e irão definir a destinação ao receberem as informações.
A Prefeitura de Mongaguá informou que também não foi informada do valor a receber e, por isso, não definiu os setores que receberão a verba. “É preciso que haja primeiro um estudo, para que a quantia seja utilizada da melhor forma para o fortalecimento da saúde do município. O investimento tanto pode ser integral, num segmento só, como fracionado em diversas frentes”.
A Administração Municipal de Peruíbe esclareceu que, segundo os últimos levantamentos, o município está classificado como de baixa à média vulnerabilidade. A prefeitura aguarda dados sobre o valor repassado à cidade e sobre “prazos e critérios para o atingimento de metas que serão propostas para a atenção primária”.
A Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que “apoia as iniciativas dos demais entes da federação que visem melhorar os repasses do setor”. A Administração Municipal ainda disse que aguarda a notificação oficial para adesão ao programa e prestação das informações necessárias ao governo estadual.
São Vicente também afirmou que não foi notificada oficialmente e “aguarda oficialização do aporte para se manifestar sobre a destinação da verba”.
