Entenda o que se sabe sobre o caso da professora demitida após beijar aluno de 14 anos

Caso aconteceu em Praia Grande, no litoral de São Paulo, e veio à tona após a mãe de uma aluna descobrir uma conversa em que a professora contava sobre o beijo para a filha dela.

A professora demitida após beijar um aluno de 14 anos em Praia Grande, no litoral de São Paulo, não cometeu o crime de assédio sexual, segundo o delegado responsável pelo caso. A situação que ganhou repercussão nacional veio à tona após a mãe de uma aluna fazer uma denúncia a partir de uma conversa no WhatsApp em que a educadora relatava o ocorrido para a filha dela (entenda abaixo).

A denúncia foi feita à diretoria da Escola Municipal Vereador Felipe Avelino Moraes, localizada no bairro Vila Caiçara. A instituição de ensino desligou a professora em seguida. De acordo com o delegado Rodrigo Iotti, titular do 3º Distrito Policial da cidade, todos os envolvidos foram ouvidos pela polícia.

‘Quero transar com ele’

O caso se tornou público quando a mãe da aluna com quem a professora ‘desabafava’ sobre o beijo encontrar a conversa no celular da filha. A busca no aparelho foi feita após ela notar uma mudança no comportamento da menina.

Na ocasião, a educadora contou ter beijado um estudante do 9º ano do Ensino Fundamental, além de ressaltar o desejo de “transar com ele” e convidar a jovem para fumar cigarro eletrônico (veja abaixo).

“Mas agora vem a pior parte. Quero transar com ele. Só o beijo não deu conta”, escreveu a professora à aluna, via WhatsApp.

Professora de Praia Grande (SP) confessou que beijou um aluno e que teria interesse em ter relações sexuais com ele — Foto: Reprodução

A denúncia gerou revolta em estudantes, que agrediram um aluno. Os agressores acharam, erroneamente, que o menino havia denunciado a educadora para diretoria. O garoto é o melhor amigo da aluna que trocava mensagens com a docente.

O adolescente foi jogado no chão e agredido com chutes e socos. Ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) com ferimentos na boca e, três dias depois, começou a sentir dores abdominais. O jovem foi levado pela mãe ao hospital e ficou cinco dias internado.

Foi feita tentativa contato com a professora, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

Demissão

Em nota, a Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), informou que a professora foi demitida por má conduta e afirmou que a direção da escola reportou o caso ao conselho tutelar.

A Administração Municipal ainda disse lamentar as agressões sofridas pelo aluno e não compactuar com essas atitudes. O município afirmou que adotará ações de conscientização com os estudantes para que novos casos do tipo não aconteçam.

Não cometeu assédio sexual

Segundo o delegado Rodrigo Iotti, responsável pelo caso, a Polícia Civil concluiu não haver crime de assédio sexual após ter escutado todos os envolvidos [professora, alunos e responsáveis].

“Não há qualquer indício de que ela tenha forçado o suposto relacionamento, utilizando-se do cargo para obtenção de eventual favorecimento sexual”, explicou o delegado.

Delegado Rodrigo Martins Iotti informou à reportagem que beijo de professora em aluno não foi configurado como crime

Caso ele fosse um ano mais novo, a educadora responderia por estupro de vulnerável. “O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais”, complementou Iotti.

O delegado acrescentou ter solicitado informações de alguns órgãos para finalizar e encaminhar o caso ao Ministério Público (MP). Apesar de não ter sido constatado crime pela Polícia Civil, o MP fará uma análise e, a partir do resultado, pode denunciar a professora pelo ato.

Como o processo está em segredo de Justiça, Iotti explicou também que informações sobre os depoimentos e quais órgãos foram acionados não podem ser divulgados.