De acordo com a Secretaria de Saúde Estadual, aproximadamente 2,2 milhões de habitantes serão beneficiados. Anúncio foi feito em evento em Registro (SP).
O Governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (26), um repasse de R$ 185 milhões destinados à Saúde de 24 cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira . Conforme apurado, aproximadamente 2,2 milhões de habitantes serão beneficiados.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, os recursos contemplam os investimentos dos programas Tabela Sistema Único de Saúde (SUS) e IGM SUS Paulista (programa de incentivo financeiro) nos 24 municípios da Rede Regional de Assistência à Saúde (RRAS 7).
O IGM SUS Paulista eleva os repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde. O valor total destinado à região será de R$ 42.239.475 — cada cidade receberá algo em torno de R$ 15 a R$ 40 por habitante, dependendo da necessidade.
Veja abaixo quais são as cidades beneficiadas e os valores:
Repasse do IGM por município da RRAS 7
Cidade | Total Per Capita (por habitante) | Total anual |
Barra do Turvo | R$ 40 | R$ 304.240 |
Bertioga | R$ 15 | R$ 992.310 |
Cajati | R$ 30 | R$ 853.230 |
Cananéia | R$ 35 | R$ 438.970 |
Cubatão | R$ 15 | R$ 1.987.815 |
Eldorado | R$ 40 | R$ 623.680 |
Guarujá | R$ 15 | R$ 4.874.655 |
Iguape | R$ 40 | R$ 1.244.680 |
Ilha Comprida | R$ 30 | R$ 346.560 |
Iporanga | R$ 40 | R$ 167.200 |
Itanhaém | R$ 30 | R$ 3.130.530 |
Itariri | R$ 40 | R$ 710.160 |
Jacupiranga | R$ 40 | R$ 716.440 |
Juquiá | R$ 40 | R$ 745.080 |
Miracatu | R$ 40 | R$ 780.440 |
Mongaguá | R$ 30 | R$ 1.757.010 |
Pariquera-Açu | R$ 35 | R$ 692.895 |
Pedro de Toledo | R$ 40 | R$ 460.280 |
Peruíbe | R$ 30 | R$ 2.090.910 |
Praia Grande | R$ 15 | R$ 5.046.810 |
Registro | R$ 30 | R$ 1.693.890 |
Santos | R$ 15 | R$ 6.509.865 |
São Vicente | R$ 15 | R$ 5.562.585 |
Sete Barras | R$ 40 | R$ 509.240 |
Total | R$ 42.239.475 |
A Tabela SUS Paulista, por sua vez, corrige o financiamento da tabela federal e complementa com recursos do Tesouro Estadual, órgão da Secretaria de Fazenda responsável por garantir que o capital arrecadado será distribuído conforme o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa.
Para este programa, R$ 9.866.788,75 serão distribuídos para 72 prestadores filantrópicos da RRAS 7 por mês. Como parte dos recursos adicionais, R$ 2.091.644,78 mensais vão ser destinados para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade.
Os R$ 185,7 milhões são resultado da soma dos valores da Tabela SUS Paulista, dos recursos adicionais e do IGM SUS Paulista.
Tabela SUS Paulista: Confira os 10 principais prestadores da RRAS 7
Instituição | Valor por mês |
Santa Casa de Santos | R$ 3.761.547,69 |
Hospital Santo Amaro | R$ 3.137.846,80 |
Hospital Santo Antônio | R$ 916.111,08 |
Hospital São João | R$ 584.068,94 |
Hospital Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva | R$ 236.670,37 |
Cenevale | R$ 182.206,23 |
DaVita | R$172.684,83 |
Igesp | R$ 104.008,51 |
Instituto Segumed | R$ 92.388,03 |
Centro Radiológico e Especialidades Médicas São Gabriel | R$ 83.653,31 |
Demais insituições | R$ 595.602,98 |
Total | R$ 9.866.788,75 |
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O documento do repasse foi assinado pelo secretário de Estado da Saúde Eleuses Paiva durante a última oficina da segunda fase de Regionalização da Saúde e do projeto Gabinete 3D Saúde, que visa otimizar o diálogo entre os gestores estaduais e municipais, em Registro (SP). Autoridades e representantes das 72 entidades filantrópicas beneficiadas participaram do anúncio.
Em nota, o secretário explicou que a Tabela SUS Paulista passou a remunerar em até cinco vezes mais o trabalho dos prestadores de serviço e ampliou o atendimento para a população.
“Estávamos há mais de 20 anos sem reajuste na tabela federal. Vimos que quanto mais as filantrópicas atendiam, mais endividadas ficavam e menos procedimento conseguiam realizar”, afirmou ele.
Durante o evento, as secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar informações sobre a oferta de serviços e sob gestão para que seja possível a criação de uma regulação regional. Este feito resultará em uma maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.