Governo de SP anuncia R$ 185 milhões para Saúde na Baixada Santista e Vale do Ribeira

De acordo com a Secretaria de Saúde Estadual, aproximadamente 2,2 milhões de habitantes serão beneficiados. Anúncio foi feito em evento em Registro (SP).

O Governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (26), um repasse de R$ 185 milhões destinados à Saúde de 24 cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira . Conforme apurado, aproximadamente 2,2 milhões de habitantes serão beneficiados.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, os recursos contemplam os investimentos dos programas Tabela Sistema Único de Saúde (SUS) e IGM SUS Paulista (programa de incentivo financeiro) nos 24 municípios da Rede Regional de Assistência à Saúde (RRAS 7).

O IGM SUS Paulista eleva os repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde. O valor total destinado à região será de R$ 42.239.475 — cada cidade receberá algo em torno de R$ 15 a R$ 40 por habitante, dependendo da necessidade.

Veja abaixo quais são as cidades beneficiadas e os valores:

Repasse do IGM por município da RRAS 7

CidadeTotal Per Capita (por habitante)Total anual
Barra do TurvoR$ 40R$ 304.240
BertiogaR$ 15R$ 992.310
CajatiR$ 30R$ 853.230
CananéiaR$ 35R$ 438.970
CubatãoR$ 15R$ 1.987.815
EldoradoR$ 40R$ 623.680
GuarujáR$ 15R$ 4.874.655
IguapeR$ 40R$ 1.244.680
Ilha CompridaR$ 30R$ 346.560
IporangaR$ 40R$ 167.200
ItanhaémR$ 30R$ 3.130.530
ItaririR$ 40R$ 710.160
JacupirangaR$ 40R$ 716.440
JuquiáR$ 40R$ 745.080
MiracatuR$ 40R$ 780.440
MongaguáR$ 30R$ 1.757.010
Pariquera-AçuR$ 35R$ 692.895
Pedro de ToledoR$ 40R$ 460.280
PeruíbeR$ 30R$ 2.090.910
Praia GrandeR$ 15R$ 5.046.810
RegistroR$ 30R$ 1.693.890
SantosR$ 15R$ 6.509.865
São VicenteR$ 15R$ 5.562.585
Sete BarrasR$ 40R$ 509.240
TotalR$ 42.239.475
Fonte: Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

A Tabela SUS Paulista, por sua vez, corrige o financiamento da tabela federal e complementa com recursos do Tesouro Estadual, órgão da Secretaria de Fazenda responsável por garantir que o capital arrecadado será distribuído conforme o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa.

Para este programa, R$ 9.866.788,75 serão distribuídos para 72 prestadores filantrópicos da RRAS 7 por mês. Como parte dos recursos adicionais, R$ 2.091.644,78 mensais vão ser destinados para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade.

Os R$ 185,7 milhões são resultado da soma dos valores da Tabela SUS Paulista, dos recursos adicionais e do IGM SUS Paulista.

Tabela SUS Paulista: Confira os 10 principais prestadores da RRAS 7

InstituiçãoValor por mês
Santa Casa de SantosR$ 3.761.547,69
Hospital Santo AmaroR$ 3.137.846,80
Hospital Santo AntônioR$ 916.111,08
Hospital São JoãoR$ 584.068,94
Hospital Dr. Luiz Camargo da Fonseca e SilvaR$ 236.670,37
CenevaleR$ 182.206,23
DaVitaR$172.684,83
IgespR$ 104.008,51
Instituto SegumedR$ 92.388,03
Centro Radiológico e Especialidades Médicas São GabrielR$ 83.653,31
Demais insituiçõesR$ 595.602,98
TotalR$ 9.866.788,75
Fonte: Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

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O documento do repasse foi assinado pelo secretário de Estado da Saúde Eleuses Paiva durante a última oficina da segunda fase de Regionalização da Saúde e do projeto Gabinete 3D Saúde, que visa otimizar o diálogo entre os gestores estaduais e municipais, em Registro (SP). Autoridades e representantes das 72 entidades filantrópicas beneficiadas participaram do anúncio.

Em nota, o secretário explicou que a Tabela SUS Paulista passou a remunerar em até cinco vezes mais o trabalho dos prestadores de serviço e ampliou o atendimento para a população.

“Estávamos há mais de 20 anos sem reajuste na tabela federal. Vimos que quanto mais as filantrópicas atendiam, mais endividadas ficavam e menos procedimento conseguiam realizar”, afirmou ele.

Durante o evento, as secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar informações sobre a oferta de serviços e sob gestão para que seja possível a criação de uma regulação regional. Este feito resultará em uma maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.

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