Correios e terceirizada são condenados a pagar R$ 900 mil a viúva de entregador morto com tiro na cabeça

Sérgio Murilo Pereira, de 53 anos, morreu após ser baleado na cabeça ao atropelar um criminoso durante uma tentativa de assalto em São Vicente, no litoral de São Paulo.

A Justiça do Trabalho condenou os Correios e uma empresa terceirizada em R$ 900 mil, por danos materiais e morais, após a morte do entregador Sérgio Murilo Pereira, de 53 anos. Ele foi atingido por um tiro na cabeça ao atropelar um criminoso durante uma tentativa de assalto em São Vicente, no litoral de São Paulo. A decisão ainda cabe recurso.

Conforme divulgado pela Polícia Civil à época, o entregador estava trabalhando quando foi abordado por dois homens, que se posicionaram em frente ao veículo na Rua Major Eugênio Terral. A vítima atropelou um dos criminosos, que disparou contra ele e o fez perder o controle da direção, colidindo contra um muro. Sérgio foi socorrido ao hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos.

A decisão é da juíza Silvana Cristina Ferreira de Paula, da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente. O crime aconteceu em fevereiro deste ano, e a sentença foi anunciada neste mês. No documento, obtido nesta quarta-feira (13), a magistrada decidiu que o valor da indenização será destinado à viúva do entregador, Suely Vitorino.

“Nenhum tipo de valor vai trazer o meu marido de volta, mas me sinto mais confortável em saber que a Justiça está fazendo por onde”, afirmou ao g1 a viúva, por meio do advogado.

Decisão

De acordo com o advogado Alexandre Correia, que representa a esposa da vítima no caso, os correios contrataram uma empresa para que os ajudassem nas entregas.

“Foi uma terceirização irregular e, ainda por cima, ele [Sérgio] não tinha registro. Este só foi reconhecido pela companhia [terceirizada] depois da morte”, explicou o profissional.

Sérgio (foto) acelerou contra o criminoso e foi morto com um tiro na cabeça — Foto: reprodução

Ainda de acordo com o advogado, a Justiça entendeu que há responsabilidade sobre a empresa terceirizada, por conta do registro e vínculo, assim como sobre os Correios. “Ele se apresentava como funcionário dos Correios para a entrega”, complementou.

Correios

Os Correios informaram, por meio de nota, lamentar o ocorrido. Além disso, a companhia afirmou que “segue prestando o suporte necessário”. Sobre a decisão judicial, os Correios afirmaram que, no momento, estão avaliando a sentença e aguardam a intimação.

“A contratação do terceirizado não era irregular e estava de acordo com a legislação, atualizada pela Lei nº 13.467/2017, Lei nº 13.429/2017 e pelo Decreto nº 9.507/2018. Hoje, não há impedimento para a terceirização da atividade fim no âmbito dos Correios, inclusive entregas”, complementou, em nota.

Viúva perdeu o ‘herói’ dela

Sérgio, que foi morto com um tiro na cabeça em uma tentativa de assalto, era considerado um herói para a esposa — Foto: Arquivo pessoal

À reportagem, Suely contou, ainda no mês da morte do marido, que ele havia sido sofrido assaltos em sequência antes de ser morto durante o trabalho.

“Foi ceifado da vida. Em 40 dias, ele sofreu três ataques de assalto. No primeiro, ninguém fez nada com ele, mas levaram toda mercadoria”, disse ela, em fevereiro. “No segundo, houve uma tentativa, ele percebeu e fugiu. No terceiro esses cinco elementos pegaram ele de surpresa [e ele morreu]”.

A mulher acrescentou à época que, após as duas tentativas, Sérgio estava “apavorado”, mas trabalhava pois precisava sustentar a casa. “Saía rezando porque sabia que estava em risco”, complementou.