Cubatão suspende aulas após rescindir com empresa de limpeza citada em operação contra fraudes em licitações

Medida atinge todas as escolas da rede municipal. As aulas, suspensas por uma semana, serão repostas nos meses de julho, outubro e dezembro, de acordo com a prefeitura. A empresa Mova Empreendimentos, conforme apurado pelo g1, é citada na investigação da Operação Munditia.

A Prefeitura de Cubatão (SP) suspendeu as aulas em toda a rede municipal de ensino entre quinta-feira (2) e 10 de maio. A decisão ocorre após a rescisão do contrato com a Mova Empreendimentos, empresa terceirizada de limpeza e apoio às escolas. Ela é citada na investigação da Operação Munditia.

A Operação Munditia investiga um grupo criminoso envolvido em fraudes em licitações no Estado de São Paulo. Quando foi deflagrada, em 16 de abril, o vereador de Cubatão e ex-presidente da Câmara, Ricardo Queixão (PSD), e a servidora pública da prefeitura, Fabiana de Abreu Silva, foram presos.

De forma paralela às investigações, a empresa vinha sendo alvo de denúncias de servidores públicos por atrasar salários e benefícios.

Em vídeo obtido, a secretária municipal de Educação, Lidiane Goulart, disse que a prefeitura dispõe de todos os recursos para pagar os trabalhadores da limpeza e profissionais de apoio.

Agora, de acordo com ela, a administração municipal está em contato com a segunda colocada na licitação para substituir a Mova Empreendimentos.

“Nós estamos rescindindo esses contratos porque, nos últimos dias, apresentaram-se alguns defeitos e os responsáveis pelas empresas desapareceram. Eles mantiveram diálogo até meados de abril e desapareceram”, disse ela.

Reposição e merenda

Calendário das aulas na rede municipal de ensino de Cubatão (SP) — Foto: Reprodução

Segundo ofício da Secretaria da Educação (Seduc) de Cubatão, a pasta vai repor as aulas futuramente, nos meses de julho, outubro e dezembro. Com a decisão de adiantar o recesso escolar, os estudantes terão as férias do meio do ano apenas entre os dias 15 e 19.

As novas datas das aulas serão nos dias em que estavam previstos recessos e sábados letivos. Confira o esquema:

▶️ 2 de maio: a aula será reposta em 10 de julho
▶️ 3 de maio: transferidas para 11 de julho
▶️ 6 de maio: em 12 de julho
▶️ 7 de maio: reposição em 22 de julho
▶️ 8 de maio: em 5 de outubro
▶️ 9 de maio: aula transferida para 7 de dezembro
▶️ 10 de maio: aula reposta em 9 de dezembro.

De acordo com a Seduc, a merenda será mantida e entregue em marmitas na unidade onde cada aluno está matriculado.

Veja as exceções:

• Alunos residentes nos Bolsões (Bolsão 7, Bolsão 8 e Bolsão 9): retirada nas UMEs Luiza Cortêz e Estado da Bahia;
• Alunos residentes na Vila Esperança (Sítio Novo, Ilha Bela e Morro do Índio): retirada nas UMEs Elza e Estado de Santa Catarina;
• Alunos residentes nas Cotas: retirada na UME Estado do Acre;
• O horário de retirada dos itens será das 11h às 13h conforme orientação acima;
• Alunos da EJA: retirada na unidade de ensino em que estão matriculados, entre 18h30 e 19h30.

Sem aviso

Uma mãe de duas crianças disse temer que o recesso prejudique o aprendizado dos filhos. Ela tem um menino de sete anos e uma menina de dois em escolas municipais.

Evelin Ometto, de 39 anos, disse que consegue trabalhar em casa durante a semana. Apesar disso, pensa em todas as mães que precisam se ausentar diariamente. “Como fazem assim, do nada. E se não tiverem com quem deixar? Meu principal [receio] é o ensino, essa é minha preocupação”, disse.

Natália Fonseca, mãe de alunos de 13 e seis anos, também não concorda com a decisão. “Foi uma quebra total do ritmo dos alunos. Meu filho estava em semana de provas e entrega de trabalhos. Não fomos avisados, não fazíamos ideia de absolutamente nada”, disse a dona de casa, de 39 anos.

Segundo Natália, os alunos receberam um recado na última terça-feira (30) de que não haveria aula no dia 2 devido a uma greve dos funcionários da limpeza. “Mais tarde recebi mensagens de outras mães sobre a interrupção das aulas. Nem sequer os professores estavam orientados, pois os alunos não trouxeram recado algum sobre o assunto”.

Como ficam os professores?

Ainda segundo a Seduc, os professores cumprirão o recesso escolar entre 2 e 10 de maio sem prejuízo financeiro. Os gestores, a equipe de suporte pedagógico e os demais agentes da educação (inspetores, pajens e secretários de escola) deverão comparecer à unidade normalmente para manter o atendimento ao público e demais atividades.

Sindicato convoca ato

Na última terça-feira, o Sindicato de Professores Municipais de Cubatão convocou um ato às 10h do dia 2 para os professores e gestores das terceirizadas da Educação. A concentração será no Sindilimpeza, na Avenida Dr. Fernando Costa, no bairro Vila Couto.

“O SindPMC convoca professores (as) e gestores (as) para comparecerem e somarem forças contra o desgoverno inimigo da Educação de Cubatão”, escreveu.

Segundo o sindicato, as funcionárias da limpeza e de apoio às crianças com deficiência estão sem receber os direitos trabalhistas. As professoras de creche também marcaram uma mobilização para o dia 14 de maio.