“Câmeras flagraram o momento em que o homem passou a mão na adolescente!”
A Polícia Civil capturou um suspeito, de 50 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, na última sexta-feira (19), na zona leste de São Paulo. O crime ocorreu no dia 14 deste mês, na Praia Grande, no litoral sul paulista.
Na ocasião dos fatos, a vítima, de 13 anos, estava na piscina de um condomínio, no bairro Tupi, quando dois indivíduos chegaram no local para utilizar o espaço e, em determinado momento, um deles se aproximou dela, passando a mão em partes do seu corpo e fugindo na sequência.
O ato foi filmado por câmeras de segurança e as imagens analisadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) local, a qual conseguiu identificar o autor e solicitou sua prisão temporária à Justiça.
O pedido foi aceito e a ordem judicial cumprida na residência do suspeito, no bairro Itaquera, na capital paulista.
Crime de estupro
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal, de 1940, e prevê pena de 6 a 10 anos de reclusão para quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Se a vítima tem entre 14 e 18 anos de idade, a pena é aumentada, chegando a até 12 anos de prisão. No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.
O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal, e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos. Além disso, está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.
Depois dos procedimentos de polícia judiciária, o homem foi encaminhado para uma Cadeia Pública em Praia Grande.
