Prefeito de Cananéia, SP, tem mandato cassado e vice assume o cargo

Robson da Silva Leonel teve o mandato cassado no sábado (21), após suspeita de irregularidades na compra de carteiras e cadeiras escolares do município.

O vice-prefeito de Cananéia (SP), Luiz Antônio Cordeiro (PSB), tomou posse da gestão da cidade na manhã desta segunda-feira (23) durante solenidade na Câmara Municipal. O mandato do prefeito Robson da Silva Leonel (PL) foi cassado durante uma sessão extraordinária dos vereadores, por sete votos a dois, no último sábado (21).

Robson é investigado por irregularidades na compra de 900 carteiras e cadeira escolares e ilegalidade dos documentos apresentados no processo da compra. A Promotoria de Justiça de Cananéia tomou conhecimento, em março de 2022, sobre possíveis irregularidades em licitações realizadas em dezembro de 2021.

Em seguida, um inquérito civil foi instaurado para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa na compra dos materiais citados acima. Cada um deles ao valor de R$ 1.234. Ao todo, a prefeitura pagou R$ 1.110.600 à empresa Comercial Caravelas Eireli.

Vice-prefeito de Cananéia, SP, assume gestão da cidade após cassação de mandato — Foto: Redes Sociais

Segundo o documento do MP, parte das irregularidades é claramente indicativa do direcionamento indevido e ilícito do procedimento licitatório para garantir que a empresa Comercial Caravelas Eireli saísse vencedora. Além disso, a descrição excessivamente detalhada usada para delimitar o objeto da licitação causou estranheza por parte da promotoria.

De acordo com a promotoria, o representante da outra empresa disse que foi informado de que só uma fabricante atendia as especificações do material a ser licitado e justamente era a Comercial Caravelas, a revendedora dos produtos. O responsável pela outra empresa disse que o material fornecido por ele custaria R$ 450 a unidade, ou seja R$ 784 a menos.

Câmara Municipal de Cananeia

Suspensão da CPI

Uma Comissão de Investigação Processante (CIP) da Câmara foi instaurada no dia 5 de abril de 2022 e teria 90 dias para realizar os trabalhos. A CPI teve os trabalhos suspensos em julho de 2022, por conta de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), após recurso impetrado pelo prefeito Robson da Silva Leonel (PL).

Na prática, os trabalhos que tinham sido realizados pela comissão, como coletas de provas e depoimentos, seguiram válidos. No entanto, os prazos até a realização da sessão extraordinária, que teria a leitura do relatório da comissão, foram “congelados”.

Em 17 de outubro de 2023, o processo retornou para Câmara Municipal e o órgão discutiu o tema e designou a sessão extraordinária para debater e julgar o assunto. No sábado, o mandato do prefeito Robson foi cassado durante uma sessão extraordinária dos vereadores, por sete votos a dois.

Defesa

A advogado do prefeito cassado, Sulivan Leonel, informou que aguardará manifestação do Tribunal de Justiça de São Paulo.