Especialistas analisaram a situação de Da Cunha após novas provas surgirem contra ele. Betina Grusiecki, companheira dele, acusa o deputado de agredi-la até desmaiar em Santos (SP).
O deputado federal Carlos Alberto da Cunha, “Delegado Da Cunha”, de 46 anos, pode responder por uma série de crimes que chegam à pena máxima de oito anos. A pedido, os advogados criminalistas Rafael Paiva e Fábio Chaim avaliaram o caso e explicaram o que pode acontecer com o deputado após novas provas surgirem contra ele.
Em outubro de 2023, Da Cunha virou réu em uma ação de violência doméstica contra a nutricionista Betina Grusiecki, de 28 anos, com quem mantinha união estável há três anos. Ela o acusa por ameaça, agressão e injúria. O deputado negou ter agredido a ex-mulher à Justiça.
Um vídeo do deputado supostamente agredindo e ameaçando de morte a ex-companheira foi exibido pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo (17). Além disso, há um áudio em que Da Cunha ligou para a mãe de Betina para propor acordo. A Justiça concedeu medidas protetivas contra o deputado para vítima e para os pais dela, e determinou que o parlamentar entregasse suas armas.
O que pode acontecer com ele?
O advogado, especialista em violência doméstica e professor de Lei Maria da Penha, Rafael Paiva, explicou à equipe de reportagem que, caso a mãe de Betina seja testemunha do processo, Da Cunha deve responder por corrupção ativa de testemunhas, além de lesão corporal, ameaça e injúria.
A pena é aplicada de acordo com a Lei Maria da Penha. Veja abaixo:
- Corrupção ativa de testemunhas: 3 anos a 4 anos de prisão
- Lesão corporal: 3 meses a 3 anos
- Ameaça: 1 a 6 meses
- Injúria: 1 a 6 meses
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O deputado federal delegado Da Cunha (PP-SP) e a ex-companheira Betina Grusiecki. — Foto: Reprodução/Redes Sociais
O advogado criminalista e Mestre em Direito, Fábio Chaim, afirmou que, por se tratar de um caso de violência doméstica, Da Cunha deve cumprir uma pena, mesmo que em um período menor do que o estipulado.
“É muito possível que o juiz analise a situação completa e decrete a prisão preventiva dele […]. Mas, a ideia do direito penal é evitar que a pessoa seja encarcerada a todo custo porque o encarceramento custa para o Estado e compromete a vida e a empregabilidade da pessoa”, explicou Chaim.
Vídeo é a prova do crime
Sobre o vídeo gravado por Betina durante as agressões, ambos advogados afirmaram que é uma prova de que o crime de fato aconteceu, mas não deve alterar a pena por se tratar de um episódio no qual Da Cunha já está sendo acusado. Eles ressaltaram que é necessário que as imagens passem por perícia.
“O vídeo é uma prova muito grande de que os fatos criminosos aconteceram, isso é bastante prejudicial para o Da Cunha dentro deste processo de violência doméstica” afirmou Rafael Paiva.
