De acordo com Sindicato dos Professores (Sindpmc), a paralisação demonstra a insatisfação da categoria em relação à proposta de 5% da prefeitura. Os profissionais reivindicam 10,62% pararam por um dia.
Os professores municipais de Cubatão (SP) decidiram paralisar as atividades nesta terça-feira (2). De acordo com o Sindicato dos Professores (Sindpmc), a greve de um dia demonstra a insatisfação da categoria em relação à proposta da prefeitura de 5% de reajuste salarial. Os profissionais pedem 10,62%.
Ao g1, os profissionais informaram, ainda, que a prefeitura não se manifestou em relação ao um pedido de negociação e, portanto, eles realizaram um protesto em frente ao Paço Municipal.
O Sindpmc informou ter protocolado no dia 9 de fevereiro um documento com as reivindicações da categoria na Campanha Salarial.
O sindicato destacou que, com a proposta de 5% da administração municipal, o acréscimo no Vale Refeição será de apenas R$ 1,64 por dia. Já no Vale Alimentação, o aumento corresponde apenas R$ 20 a mais nas compras.
A categoria acrescentou que a contraproposta da prefeitura não foi apresentada oficialmente para os representantes dos servidores. A administração municipal encaminhou diretamente à Câmara um projeto de lei sobre o assunto.
Apesar da greve, a Prefeitura de Cubatão informou, em nota, que apenas os alunos dos professores que participaram da paralisação não tiveram aula. O Executivo ressaltou que a situação compromete o calendário escolar e a rotina dos pais que contam com esta rede de apoio.
A administração municipal afirmou que houve tratativas com o Sindicato dos Servidores Públicos da cidade (Sispuc) que resultou na concessão de 5% de reajuste salarial para todos os servidores.
De acordo com a prefeitura, o dissídio da categoria é no mês de maio e, por este motivo, a está impedida de conceder reajuste fora do índice inflacionário, que atualmente é de 5%, devido à legislação eleitoral.
Fim do ato
A paralisação terminará junto à sessão da Câmara Municipal, às 18h. O objetivo é pressionar os vereadores a aprovarem o PL 13/2024, que garante a ampliação de jornada como base previdenciária e soluciona parte das reivindicações (veja a lista abaixo).
A greve também tem o objetivo fazer com a prefeitura reveja os cortes das aposentadorias. Mais de 100 aposentados tiveram cortes de até 50% nos salários. Além disso, pedem que os professores da Educação Infantil recebam o mesmo valor que os outros servidores da categoria.
- Recomposição das perdas salariais no Governo Ademário + 4%: 10,62%;
- Adequação da tabela para A1 para corrigir diferenças salariais;
- Retorno do pagamento do abono de férias em 100%;
- Eliminação da contrapartida do servidor no Vale Refeição, Vale Alimentação e Vale Transporte;
- Aumento do VR para R$ 46,60, gasto médio para almoço na região;
- Aumento do Vale Alimentação para R$ 793,39 – valor da Cesta Básica ideal, de acordo com o Dieese para janeiro de 2024;
- Eliminação da multa para o retorno dos servidores que deixaram a Assistência Médica após estudo atuarial;
- Aumento da contrapartida patronal na Assistência Médica de 3,28 para 4,28%;
- Equiparação Salarial das Professoras de Ensino Infantil com o nível F10;
- Piso do Magistério para as Professoras de Ensino Infantil I antes do dissídio;
- Regulamentação da jornada como base previdenciária;
- Revisão das aposentadorias feitas sem ampliação de jornada e carga suplementar;
- Regulamentação da Progressão Vertical por tempo de serviço;
- Considerar que os professores trabalharam durante a pandemia, mesmo que de forma online;
- Receber os direitos pelo tempo trabalho, principalmente horas extras.
Sobre a revisão das aposentadorias feitas sem ampliação de jornada e carga suplementar, a prefeitura informou que já enviou à Câmara Municipal o projeto de lei sobre o assunto. Assim que aprovado, os cálculos serão feitos conforme os critérios — não especificados — estabelecidos.