Guarujá, SP, avalia implantação de taxa de preservação ambiental para turistas

Objetivo é diminuir os impactos gerados pelo grande número de pessoas que permanecem no município por mais de 3 horas. Visitantes produzem de 1kg a 1,6kg de lixo por dia durante feriados prolongados, segundo a prefeitura.

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, estuda a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), prevê cobranças diárias sobre o ingresso e a permanência de veículos de fora da Baixada Santista por mais de 3 horas.

Segundo o Secretaria de Meio Ambiente, o grande número de turistas que visitam a cidade em período de férias e feriados prolongados produz de 1kg a 1,6kg de lixo por dia. Entre os destinos brasileiros que já utilizam a TPA para defender a natureza estão Fernando de Noronha, Jericoacoara, Paraty e Ubatuba.

O Projeto de Lei será apresentado à população em uma audiência pública no auditório do Sindicato dos Funcionários Públicos (Sindserv), no Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho, na próxima sexta-feira (24), às 18h. A expectativa é que a proposta seja encaminhada à Câmara Municipal ainda neste ano.

Como irá funcionar?

Caso seja criada, a aplicação da Lei será exclusiva para visitantes, ou seja, serão isentos veículos de moradores das oito demais cidades da Baixada Santista. Aqueles que estão a trabalho, abastecendo o comércio local ou de breve passagem (inferior a 3 horas), também não pagarão a taxa.

Os visitantes que circularem em Guarujá deverão efetuar cadastro virtual, ou em postos físicos de recolhimento definidos pela Prefeitura, e realizar o pagamento conforme a previsão do tempo de permanência.

Os condutores terão até 72 horas para registrar a entrada. Caso não haja registro, o município emitirá um boleto de pagamento correspondente ao valor das diárias, além de multa prevista na lei.

Guarujá avalia implantação de Taxa de Preservação Ambiental — Foto: Prefeitura de Guarujá

Fiscalização

A Prefeitura abrirá processo licitatório para contratar uma empresa terceirizada, que será responsável pela fiscalização eletrônica e instalação de câmeras inteligentes no município. O foco são pontos estratégicos de acesso, como as entradas e saídas de balsas, rodovias e pontes.

As arrecadações serão destinadas ao custeio de serviços públicos e investimentos em saneamento ambiental. O intuito é potencializar a fiscalização, proteção e conservação de território.

Confira os valores:

• R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores;
• R$ 12,78 para veículos de pequeno porte
• R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs e kombis);
• R$ 42,60 + taxa de entrada para vans;
• R$ 55,38 + taxa de entrada para micro-ônibus, motorhomes e caminhões (dois eixos);
• R$ 119,48 + taxa entrada para ônibus e caminhões (com mais de dois eixos)

Prefeitura avalia implantação de Taxa de Preservação Ambiental para turistas em Guarujá — Foto: Prefeitura de Guarujá